Todo participante de entidade fechada de previdência complementar já deve ter visto, em algum relatório ou comunicado, a expressão "reserva matemática" ou "provisão matemática de benefícios". Quem não lida com previdência no dia a dia acha o termo mais complicado do que realmente é. Na prática, ele descreve algo simples. É o valor que a entidade precisa ter guardado hoje para conseguir pagar, no futuro, todos os benefícios que já prometeu aos participantes do plano.
Esse valor não sai de uma conta aproximada. Ele vem de métodos atuariais, que levam em conta a expectativa de vida dos participantes, a idade de cada um, o tempo até a aposentadoria, o valor das contribuições e o comportamento esperado dos investimentos ao longo dos anos. O cálculo é revisado todo ano, por profissionais especializados, para checar se o que está guardado ainda é suficiente para cobrir o que foi prometido.
É por isso que toda entidade fechada de previdência complementar passa por uma avaliação atuarial anual. Essa avaliação compara o patrimônio que o plano tem hoje com a reserva matemática calculada, ou seja, com o que ele vai precisar ter para honrar os compromissos assumidos. Quando o patrimônio é maior que a reserva necessária, chama-se superávit. Quando é menor, chama-se déficit, e o plano pode precisar de um plano de equacionamento para corrigir a diferença ao longo do tempo.
Entender esse conceito ajuda o participante a ler com mais calma as comunicações da entidade sobre a situação atuarial do plano. Uma notícia sobre déficit não quer dizer que o benefício vai parar de ser pago. Quer dizer que a entidade encontrou uma diferença entre o que tem e o que precisa ter, e que existe um processo técnico, acompanhado pela fiscalização do setor, para tratar essa diferença ao longo do tempo.
Nada disso é igual de plano para plano. O cálculo muda conforme a modalidade, seja Benefício Definido, Contribuição Definida ou Contribuição Variável, e conforme as regras do regulamento vigente. A forma exata como a reserva matemática aparece calculada e comunicada varia, por isso vale conferir essa informação direto nos documentos da entidade.
Quem quiser entender melhor a situação do próprio plano pode procurar, no relatório atuarial ou no demonstrativo anual que a entidade disponibiliza, a linha que menciona a reserva matemática ou a provisão de benefícios, e comparar esse número com o patrimônio total do plano. É um exercício pequeno que transforma um termo técnico numa informação concreta sobre o próprio benefício.